1. - Pelo presente instrumento, o Autorizador, abaixo qualificado, neste ato representado por seu representante legal, abaixo qualificado e assinado, autoriza à Natasha Enterprises Ltda, empresa com sede na cidade do Rio de Janeiro, na Rua Marques de São Vicente, nº 99, 4º andar, Gavea, inscrita no CNPJ sob o nº 04.595.226/0001-33, doravante denominada simplesmente “Natasha”, a título universal, em caráter total, definitivo, irrevogável e irretratável, a utilização de sua imagem e voz, bem como das suas interpretações e atuações para a fixação destes na obra audiovisual produzida pela Natasha, intitulada “O BEM AMADO”, doravante denominada simplesmente “Obra”.
2. - Reconhece expressamente o Autorizador que a Natasha, na qualidade de detentora dos direitos patrimoniais de autor sobre a Obra e tendo em vista a autorização efetuada neste Termo, poderá, a seu exclusivo critério, utilizar a Obra livremente, bem como seus extratos trechos ou partes, podendo, exemplificativamente mas não limitadamente, adaptá-la para fins de produção de obras audiovisuais novas, obras audiovisuais para fins de exibição em circuito cinematográfico, obras literárias, peças teatrais e/ou peças publicitárias, fixá-la em qualquer tipo de suporte material, tais como películas cinematográficas de qualquer bitola, CD (“compact disc”), CD ROM, CD-I (“compact-disc” interativo), “home video”, DAT (“digital audio tape”), DVD (“digital video disc”) e suportes de computação gráfica em geral, ou armazená-la em banco de dados, exibi-la através de projeção em tela em casas de frequência coletiva ou em locais públicos, com ou sem ingresso pago, transmiti-la via rádio e/ou televisão de qualquer espécie (televisão aberta ou televisão por assinatura, através de todas as formas de transporte de sinal existentes, exemplificativamente UHF, VHF, cabo, MMDS e satélite), comercializá-la ou alugá-la ao público em qualquer suporte material existente, promover ações de merchandising ou veicular propaganda, disseminá-la através da Internet, utilizá-la em parques de diversão, inclusive temáticos, ceder os direitos autorais sobre a Obra ou sobre as imagens cuja utilização foi autorizada através deste Termo a terceiros, para qualquer espécie de utilização.
2.1. - Nenhuma das utilizações previstas no caput desta Cláusula, ou ainda qualquer outra que pretenda a Natasha dar à Obra e/ou às imagens cuja utilização foi autorizada através deste Termo, têm limitação de tempo ou de número de vezes, podendo ocorrer no Brasil e/ou no exterior, sem que seja devida ao Autorizador qualquer remuneração.
3 - O presente instrumento é firmado em caráter irrevogável e irretratável obrigando-se as partes por si, seus herdeiros e sucessores a qualquer título, ficando eleito o foro da Comarca do Rio de Janeiro para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste Termo.
Rio de Janeiro, ___ de _______________ de _____.
Autorizador: ________________________________________________________
Nome do Autorizador: ______________________________________________
Endereço: _________________________________________________
Identidade: ________________________________________________
CPF/MF: ______________________________________________________
Representante legal:___________________________________
Nome do Representante:___________________________________________
Endereço:_____________________________________________________________________________________
Identidade:____________________________________________________________________________________
CPF/MF:_____________________________________________________________________________________
2. - Reconhece expressamente o Autorizador que a Natasha, na qualidade de detentora dos direitos patrimoniais de autor sobre a Obra e tendo em vista a autorização efetuada neste Termo, poderá, a seu exclusivo critério, utilizar a Obra livremente, bem como seus extratos trechos ou partes, podendo, exemplificativamente mas não limitadamente, adaptá-la para fins de produção de obras audiovisuais novas, obras audiovisuais para fins de exibição em circuito cinematográfico, obras literárias, peças teatrais e/ou peças publicitárias, fixá-la em qualquer tipo de suporte material, tais como películas cinematográficas de qualquer bitola, CD (“compact disc”), CD ROM, CD-I (“compact-disc” interativo), “home video”, DAT (“digital audio tape”), DVD (“digital video disc”) e suportes de computação gráfica em geral, ou armazená-la em banco de dados, exibi-la através de projeção em tela em casas de frequência coletiva ou em locais públicos, com ou sem ingresso pago, transmiti-la via rádio e/ou televisão de qualquer espécie (televisão aberta ou televisão por assinatura, através de todas as formas de transporte de sinal existentes, exemplificativamente UHF, VHF, cabo, MMDS e satélite), comercializá-la ou alugá-la ao público em qualquer suporte material existente, promover ações de merchandising ou veicular propaganda, disseminá-la através da Internet, utilizá-la em parques de diversão, inclusive temáticos, ceder os direitos autorais sobre a Obra ou sobre as imagens cuja utilização foi autorizada através deste Termo a terceiros, para qualquer espécie de utilização.
2.1. - Nenhuma das utilizações previstas no caput desta Cláusula, ou ainda qualquer outra que pretenda a Natasha dar à Obra e/ou às imagens cuja utilização foi autorizada através deste Termo, têm limitação de tempo ou de número de vezes, podendo ocorrer no Brasil e/ou no exterior, sem que seja devida ao Autorizador qualquer remuneração.
3 - O presente instrumento é firmado em caráter irrevogável e irretratável obrigando-se as partes por si, seus herdeiros e sucessores a qualquer título, ficando eleito o foro da Comarca do Rio de Janeiro para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste Termo.
Rio de Janeiro, ___ de _______________ de _____.
Autorizador: ________________________________________________________
Nome do Autorizador: ______________________________________________
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Identidade: ________________________________________________
CPF/MF: ______________________________________________________
Representante legal:___________________________________
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CPF/MF:_____________________________________________________________________________________
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